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Legal

Termos de uso

As regras básicas para usar o site, a conta de ligante, as inscrições e os certificados da LACOM.

Sobre estes termos

Estes termos regem o uso do site da LACOM — Liga Acadêmica de Odontologia Multidisciplinar (Faculdade Anhanguera, Teixeira de Freitas — Bahia). Ao usar o site você concorda com eles. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

Conteúdo do site

O site apresenta a Liga, suas atividades e a equipe. O conteúdo tem caráter institucional e educativo: não substitui avaliação, diagnóstico ou orientação profissional em saúde. A LACOM procura manter as informações corretas e atualizadas, mas datas, vagas e condições podem mudar; vale sempre a informação mais recente publicada na página da atividade.

Conta de ligante

A Área do Membro é exclusiva de ligantes com conta ativada pela LACOM.

  • a conta é pessoal e intransferível; guarde a senha e não a compartilhe;
  • você é responsável pelo que acontece na sua conta; avise a gestão se suspeitar de uso indevido;
  • a gestão pode bloquear ou encerrar a conta, por exemplo quando o vínculo com a Liga termina, quando há uso indevido ou por segurança;
  • o acesso segue a sua situação na Liga: o que você pode ver varia com ela.

Inscrições, vagas e pagamentos

Cada atividade informa na sua página as regras próprias: vagas, prazo de inscrição e de cancelamento, valor e política de reembolso. Ao se inscrever você aceita essas regras. Em atividades pagas, a vaga fica reservada por um tempo limitado até a confirmação do pagamento; passado o prazo sem confirmação, a reserva pode ser liberada. O pagamento é confirmado manualmente pela gestão da LACOM.

Quando as vagas se esgotam, pode haver lista de espera. Entrar nela não garante vaga.

Presença e certificados

O certificado depende das regras da atividade, em geral da presença registrada nas sessões. Ele só é liberado depois da conferência pela organização e pode ser invalidado se houver erro ou irregularidade. Cada certificado tem um código que permite conferir sua autenticidade na página pública de validação.

Uso adequado

Não é permitido:

  • tentar acessar áreas, contas ou dados de outras pessoas, ou contornar as proteções do site;
  • sobrecarregar o serviço ou usar meios automatizados para inscrições, login ou coleta de dados;
  • inserir informações falsas, ou usar dados de terceiros sem autorização;
  • usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem a Liga, seus membros ou participantes.

Marca e conteúdo

O nome, o logotipo e o conteúdo institucional da LACOM, bem como as marcas de parceiros exibidas, pertencem aos seus titulares. Não podem ser alterados nem usados de forma que sugira vínculo ou apoio sem autorização. Fotografias de pessoas só são publicadas com a autorização própria descrita na Política de privacidade.

Disponibilidade e responsabilidade

O site é mantido por estudantes e pela gestão da Liga e pode ficar indisponível para manutenção ou por falhas fora do nosso controle. A LACOM não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, nem por links para sites de terceiros.

Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados; a versão em vigor é a publicada nesta página, com vigência a partir de 21 de setembro de 2026. Dúvidas: lacom.tx@gmail.com. Aplica-se a legislação brasileira.

Leia também: Política de privacidade